VIE 28 DE ENERO DE 2022 - 03:23hs.
Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas
Medida avançou bastante no Ministério de Economia
Governo estuda simplificar regras de promoção comercial e elevar taxas

26/1/2022 | O governo estuda simplificar as exigências para promoção comercial pela iniciativa privada e também pode elevar as tarifas para os registros desses concursos e sorteios de brindes. A medida avançou bastante na área técnica da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), ainda na gestão do ex-secretário Gustavo Guimarães, que deixou o cargo na semana passada. O JOTA apurou que ideia é que apenas concursos e sorteios com valores a partir de R$ 10 mil sejam obrigados a fazer registro.

O Globo ratifica que a Câmara pode votar jogos de azar em fevereiro
Promessa de Arthur Lira
O Globo ratifica que a Câmara pode votar jogos de azar em fevereiro

26/1/2022 | O blog do prestigioso jornalista Lauro Jardim na edição de hoje (26) do O Globo revela que nesta terça-feira, em reunião em Brasília com Felipe Carreras (PSB-PE), relator da proposta que regulariza jogos de azar, como jogo do bicho, cassinos e bingos, o presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu ao deputado que o projeto será votado tão logo os parlamentares retomem os trabalhos como foi prometido após a aprovação da urgência no fim de 2021.

Ganhos e possibilidades que a regularização dos jogos trará ao Brasil
Advogado Jaques Reolon / Deputado Gilson Marques
Ganhos e possibilidades que a regularização dos jogos trará ao Brasil

25/1/2022 | Em debate realizado pelo programa Conexão ND, da Record News Santa Catarina, sobre a regularização dos jogos de apostas no país, foram discutidas a geração de emprego, a importância da legalização para fiscalização e acompanhamento das apostas. A edição teve a apresentação e mediação do jornalista Paulo Alceu e recebeu dois convidados, o advogado e escritor Jaques Reolon, e o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).

O que dizem os deputados do Ceará sobre a legalização do jogo do bicho
Artigo do Diário do Nordeste
O que dizem os deputados do Ceará sobre a legalização do jogo do bicho

20/1/2022 | O projeto de lei que pretende legalizar jogos de azar no Brasil pode ser uma das primeiras discussões dos deputados federais no retorno do recesso legislativo, em fevereiro. O projeto ainda enfrenta resistências na Câmara, mas entre os cearenses, enquanto alguns querem esperar as discussões em Plenário para se posicionar, outros defendem que o jogo do bicho é "cultural" e que a regularização deve ser positiva para garantir direitos dos trabalhadores e arrecadação de impostos. O artigo de Luana Barros, no Diário do Nordeste, aponta opiniões consistentes a favor da aprovação da matéria.

Trabalho remoto da Câmara pode adiar para março a votação da legalização dos jogos
Segundo informação do jornal Valor
Trabalho remoto da Câmara pode adiar para março a votação da legalização dos jogos

20/1/2022 | Em meio à escalada de casos de covid-19 pelo país, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que a Casa retomará o modelo remoto de votações pelo menos até o carnaval. Segundo apurou o Valor, a decisão pode adiar para março a análise de propostas polêmicas, como o projeto que trata da regularização dos jogos de azar no Brasil. Como o tema divide o plenário, a tendência é que o texto seja enfrentado apenas com o restabelecimento de trabalhos presenciais.

Conexão ND debate a legalização dos jogos de azar no Brasil
Com o deputado Gilson Marques e o advogado Jaques Reolon
Conexão ND debate a legalização dos jogos de azar no Brasil

20/1/2022 | Conexão ND oferece um bate-papo em cada dia da semana. Alexandre Mendonça e um apresentador da NDTV | Record TV convidam um entrevistado para abordar temas políticos, culturais e econômicos. Na última edição, o programa recebeu o Deputado Federal Gilson Marques e o advogado e escritor Jaques Reolon, para falar sobre a legalização dos jogos no Brasil. Ambos têm uma clara posição a favor da atividade. O legislador adiantou que votará de forma positiva ao projeto na Câmara. Veja o vídeo completo.

A cargo das apostas esportivas, secretário Gustavo Guimarães deixa o Ministério da Economia
A saída foi registrada "a pedido" do próprio funcionário
A cargo das apostas esportivas, secretário Gustavo Guimarães deixa o Ministério da Economia

19/1/2022 | Gustavo José de Guimarães e Souza foi exonerado da função de secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial (Secap) do Tesouro e Orçamento. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União. A saída é registrada como "a pedido" do próprio funcionário. Ele recebeu convite para atuar fora do governo. A secretaria antes ocupada por ele tem debatido a regulamentação das apostas esportivas no Brasil e o novo leilão da Lotex (loteria instantânea), entre outros temas.

Foz do Iguaçu poderia ter um cassino após a legalização do jogo no Brasil
Votação prevista para fevereiro
Foz do Iguaçu poderia ter um cassino após a legalização do jogo no Brasil

19/1/2022 | Faltando menos de 15 dias para o reinício dos trabalhos, o Congresso Nacional começa a mobilização em torno dos principais projetos a serem debatidos e votados a partir do início de fevereiro. De acordo com o deputado federal Vermelho (PDS-PR), um dos mais polêmicos será o projeto 442/91 que trata da legalização dos jogos no Brasil. “Nós temos grande interesse em debater e aprovar esse projeto porque em seu bojo está a liberação de cassinos e a nossa Foz do Iguaçu será muito beneficiada se a proposta for aprovada e sancionada”, explica o deputado.

Deputado Otoni pede a Lira que PL de jogos de azar tenha votação presencial
Presidente da Câmara anunciou sessão remota em fevereiro
Deputado Otoni pede a Lira que PL de jogos de azar tenha votação presencial

18/1/2022 | O deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) fez um apelo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Otoni pede para que o projeto de lei (PL) que legaliza jogos de azar no país não seja votado de forma remota na volta do recesso. Por causa da nova onda de Covid-19, Lira anunciou que as sessões serão virtuais, mas Otoni defende que a pauta é sensível e deve ser discutida presencialmente pelos parlamentares.

Bolsonaro: "O parlamento vai legalizar os jogos e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam
Presidente voltou a referir-se ao tema
Bolsonaro: "O parlamento vai legalizar os jogos e tenho a convicção que se eu vetar, eles derrubam

17/1/2022 | O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que vetará o Marco Regulatórios dos Jogos - que prevê a legalização dos jogos de azar - caso a matéria seja aprovada no Congresso. No entanto, o chefe do Executivo acredita que o veto será derrubado pelos parlamentares. A previsão é que a pauta seja votada em fevereiro. Ele afirmou que jogos de azar "não são bem-vindos no Brasil".

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