SÁB 25 DE SEPTIEMBRE DE 2021 - 10:27hs.
Legalização de jogos de azar pode entrar na reforma do Imposto de Renda com R$ 50 bilhões
Segundo o senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Legalização de jogos de azar pode entrar na reforma do Imposto de Renda com R$ 50 bilhões

24/9/2021 | A reforma do Imposto de Renda poderá ser ajustada para incluir a legalização dos jogos de azar, gerando até R$ 50 bilhões por ano em arrecadação, de acordo com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto. A ideia é polêmica, pois provavelmente desagradaria a base evangélica do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, mas Coronel diz que essa é uma forma eficaz de levantar recursos para ajudar o governo a compensar cortes maiores na taxação das empresas.

Comissão votará PL que veda o uso de cartões e moeda eletrônica em sites de apostas internacionais
Senado
Comissão votará PL que veda o uso de cartões e moeda eletrônica em sites de apostas internacionais

24/9/2021 | Enquanto o Ministério da Economia avança com a regulação final do mercado de apostas esportivas (quota fixa) no Brasil, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará na terça-feira, 28, o projeto do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI) que veda operações com cartões de crédito ou débito, e também em moeda eletrônica, que tenham por finalidade apostas em jogos de azar em sites hospedados fora do país (PLS 213/2017).

Pacheco revela que o Senado pode analisar projeto sobre criação de resorts integrados com cassinos
Presidente da casa falou em entrevista coletiva
Pacheco revela que o Senado pode analisar projeto sobre criação de resorts integrados com cassinos

24/9/2021 | O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (23) que, a depender do aval de líderes partidários, a Casa poderá analisar propostas que tratam da liberação dos jogos de azar no Brasil. Entre os projetos, está o que regulamenta a criação de resorts integrados com cassinos. Pacheco afirmou não ter posição sobre projetos que tratam sobre o tema.

Cancelada audiência pública sobre apostas esportivas na Câmara dos Deputados
Ainda sem nova data
Cancelada audiência pública sobre apostas esportivas na Câmara dos Deputados

23/9/2021 | A audiência pública agendada para hoje pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o PL 1153/19, foi cancelada. Embora estivesse na pauta e com convidados confirmados, o encontro foi adiado e ainda não tem data marcada para acontecer. A audiência havia sido solicitada pela Deputada Celina Leão (PP-DF) para discutir, no âmbito do projeto que altera a Lei Pelé, questões ligadas às apostas esportivas no Brasil.

Comissão da Câmara dos Deputados discute apostas esportivas em audiência pública
Às 10 horas desta quinta-feira
Comissão da Câmara dos Deputados discute apostas esportivas em audiência pública

22/9/2021 | A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o PL 1153/19, que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação, realiza audiência pública nesta quinta-feira, 23, para debater a regulamentação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos. A audiência foi solicitada pela Deputada Celina Leão (PP-DF) e em seu requerimento, justificou ainda “não há previsão legal que regule o funcionamento das casas de apostas esportivas”.

Economia quer regulamentar torneios de eSports poker, xadrez e sinuca para garantir impostos
Empresários demandam mais segurança jurídica
Economia quer regulamentar torneios de eSports poker, xadrez e sinuca para garantir impostos

21/9/2021 | O Ministério da Economia planeja regulamentar competições de modalidades como xadrez, sinuca, pôquer e jogos eletrônicos, atendendo empresários que demandam mais segurança jurídica para explorar o mercado no Brasil e de olho no potencial de arrecadação para os cofres públicos. Os recursos seriam arrecadados pela tributação de Imposto de Renda de 20% sobre os prêmios e com a realização de eventos e cobrança de ingressos, por exemplo.

A recente e promissora Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF
Sérgio Garcia Alves, Filipe Senna, Mírian Lavocat e Bárbara Teles
A recente e promissora Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF

21/9/2021 | Na última semana, a OAB/DF lançou a III edição da Revista Eletrônica OAB/DF 360º. Nas páginas 51 e 52, os advogados e representantes da Mesa Diretora, Sérgio Garcia Alves, Filipe Senna, Mírian Lavocat e Bárbara Teles escreveram um artigo sobre as atividades da promissora Comissão de Direito dos Jogos, contando seus propósitos e objetivos. A Comissão soma cada vez mais membros de diversos setores do jogo do Brasil e está realizando importantes debates acerca do tema com grandes experts.

Arthur Lira nomeia novos deputados para o GT que atualizará marco regulatório dos jogos no Brasil
Mais três
Arthur Lira nomeia novos deputados para o GT que atualizará marco regulatório dos jogos no Brasil

20/9/2021 | O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quinta-feira, 16, três novos integrantes para o Grupo de Trabalho que irá discutir e atualizar o PL 442/91, que trata do marco regulatório dos jogos no Brasil. O projeto de lei está pronto para ir a votação em Plenário. São os deputados Luís Tibé (Avante- MG), Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Celso Sabino (sem partido – PA)

O Globo: Sob oposição evangélica, Câmara volta a discutir legalização de jogos
Principal jornal do Brasil admite avanços no tema
O Globo: Sob oposição evangélica, Câmara volta a discutir legalização de jogos

20/9/2021 | O jornal O Globo publicou neste fim de semana matéria em que admite o avanço da discussão do marco regulatório dos jogos no Brasil, com a decisão de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de criar um Grupo de Trabalho para discutir o tema e atualizar o PL 442/91, que trata da abertura de cassinos em resorts integrados, cassinos urbanos, bingos, jogo do bicho, vídeo-jogo e jogo online. O diário aponta a resistência da bancada evangélica para aprovação das atividades no país.

Recorde de audiência do webinar da SECAP mostra a força dos eSports e poker no Brasil
Mais de 16 mil views no Youtube
Recorde de audiência do webinar da SECAP mostra a força dos eSports e poker no Brasil

17/9/2021 | Dando continuidade ao ciclo de webinars da SECAP/ME, o Secretário de Avaliação e Loterias, Gustavo Guimarães, acompanhado pelo Subsecretário Waldir Marques Jr, recebeu Igor “Federal” Trafane e Leo de Biase, para falar sobre a atualidade dos esportes eletrônicos e do poker. Com acompanhamento ao vivo por mais de 15 mil pessoas e 16 mil visualizações do vídeo no Youtube, os setores mostraram toda sua força e bateram o recorde de audiência do ciclo. O Secretário garantiu que quer “atender as expectativas do setor como estamos fazendo no caso das apostas esportivas”.

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